O FAP finalmente foi regulamentado e pelos efeitos que vai produzir no aumento ou redução do Seguro Acidente - SAT -  receberá muita atenção por parte de todos. O INSS já tem o FAP calculado para cada empresa e vai anunciá-lo em breve.

Para entendermos bem como vai funcionar precisamos lembrar que para custear o Seguro Acidente do Trabalho, toda empresa contribui mensalmente ao INSS com um valor percentual sobre o valor da folha de pagamentos. Esta taxa é de 1%, 2% ou 3% e varia conforme o grau de risco do segmento econômico ao qual a empresa pertence.

O FAP multiplicará esta taxa.

Como o FAP vai variar entre 0,5 a 2 ele vai reduzir os valores em até 50% (quando o FAP for 0,5) ou aumentá-los em 100% (quando o FAP for 2).

Desta forma, o FAP  será maior ou menor dependendo da freqüência, duração e do custo dos afastamentos ocorridos na empresa.

Para chegar ao valor do FAP o INSS considerou afastamentos ocorridos entre 2004 a 2006.

Resumidamente teremos a seguinte situação: empresas com poucos afastamentos por acidentes e doenças ocupacionais terão FAP menores e reduzirão sua contribuição para com o INSS, por outro lado muitos acidentes e doenças ocupacionais resultarão num FAP "alto"(próximo de dois) e terão aumento da contribuição.

Desta forma fica claro que o FAP vai "bonificar"empresas que investem em seu ambiente de trabalho e reduzem acidentes e doenças ocupacionais e ao mesmo tempo penalizar aquelas que vão em sentido contrário.